Julgamento de Washington Reis foi novamente interrompido, desta vez por um pedido de vista do ministro Luiz Fux.

O Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP promove o primeiro evento do ano no dia 26 de fevereiro, a partir das 9h. O ...

Por falha da operadora, TJ-SP condena a empresa a reembolsar cliente por despesas de cerca de R$ 450 mil no Hospital Albert ...

Corte recorreu para derrubar a decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento de verbas não previstas em lei a ...

Empresa-veículo foi usada para adquirir uma pessoa jurídica e depois foi incorporada pela mesma, gerando ágio externo com ...

Artigo examina controvérsia sobre inclusão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) na base de cálculo do ICMS durante o ...

TJ-SP entendeu que não houve perturbação profunda na comunidade escolar e sustentou que pais foram indenizados pelos danos.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, afirmou por meio de nota divulgada na noite desta quarta-feira (11/2) que vai apresentar diretamente ao presidente da corte, ministro Edson Fachin ...

Ministra Maria Thereza de Assis Moura propôs que a Fazenda possa redirecionar execução fiscal se o devedor morreu antes da citação.

Para editor-chefe do The Wall Street Journal, crise de credibilidade da imprensa nos EUA é resultado de viés ideológico e ...

Dano moral coletivo decorreu do descaso em fornecer água potável para a população. Multa aplicada foi simbólica, de R$ 10 mil ...

Tribunal Superior de Oregon, nos EUA, vai encerrar 1,4 mil ações penais contra reús "indigentes" que não tiveram acesso a ...